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  • 20-01-2018 | 10:18h

TJ-BA decide desativar 34 comarcas, Itacaré receberá as demandas de Maraú.

TJ-BA decide desativar 34 comarcas, Itacaré receberá as demandas de Maraú.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram aprovar, na manhã desta quarta-feira (5), a desativação de 34 comarcas de cidades do interior do estado. De acordo com o órgão, a medida está alinhada com recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelecem que os tribunais devem adotar providências para extinção, transformação ou transferência das unidades com baixa movimentação de processos nos últimos três anos.

Maraú é município do sul da Bahia, tem 21.013 habitantes em área territorial de 823,362 km²; com diversos povoados e comunidades rurais cortados por estradas de terra distantes da sede (Maraú). Piabanha, distrito do município, fica às margens da BR 330 mais próxima da cidade de Ubatã do que da própria sede de Maraú, e agora terão que se deslocar até a cidade de Itacaré para ter acesso a justiça.

 

A decisão do TJ-BA foi aprovada por desembargadores, em sessão plenária na manhã de quarta-feira. O TJ-BA diz ainda que foram observados critérios e questões técnicas, como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, assim como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada. O Tribunal divulgou uma lista de 12 comarcas desativadas e outras 12 que irão receber os processos da que foi desativada. À esquerda, está a comarca desativada e, à direita, a que irá receber os processos.
 
Acajutiba – Esplanada
Alcobaça – Prado
Angical – Barreiras
Brejões – Amargosa
Brotas de Macaúbas – Oliveira dos Brejinhos
Itagimirim – Eunápolis
Itiruçu – Jaguaquara
Maraú – Itacaré
Palmeiras – Iraquara
Presidente Dutra – Irecê
São Gabriel – Central
Serra Preta – Ipirá
 
O Tribunal divulgou ainda a relação de outras 21 comarcas que já eram agregadas, na coluna da esquerda, e na coluna da direita tem as outras 21 que irão recepcionar os processos da que foi desativada.
 
Abaré – Chorrochó
Aurelino Leal- Ubaitaba
Baixa Grande- Ipirá
Boa Nova – Poções
Boquira – Macaúbas
Conceição da Feira – São Gonçalo dos Campos
Ibicuí – Iguaí
Ibirapitanga – Ubatã
Itapebi – Itagimirim
Itapitanga – Coaraci
Jaguaripe – Nazaré
Jiquiriçá – Mutuípe
Milagres – Amargosa
Mucugê – Andaraí
Nova Canaã – Iguaí
Nova Fátima – Capela do Alto Alegre
Paratinga – Bom Jesus da Lapa
Pau Brasil – Camacã
Rio de Contas – Livramento de Nossa Senhora
Santa Luzia – Camacã
Wanderley – Cotegipe
 
O Tribunal disse que as comarcas desativadas poderão voltar a funcionar, ou seja, ser ativadas a qualquer tempo também por resolução da Justiça.

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